Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos

De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que esse dispositivo – instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) – tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.

Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo

A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.

Vai viajar de van com a família nas férias? Saiba o que é preciso verificar

Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.

Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?

Por Marcelo Erthal.

Uma nova onda de violência atinge a capital do Haiti

Em Porto Príncipe, MSF já atendeu 96 pessoas feridas a bala nas últimas semanas.

CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso

Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.

Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial

Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.

Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão

O entendimento foi firmado pela Terceira Seção.

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.

Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda.